Política de Privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE: INSTITUTO MALAVASI
Esta Política explica como são tratados os dados pessoais no site, na inscrição, na análise da inscrição, na proposta, na matrícula, na área do aluno, nas atividades acadêmicas e nos canais de atendimento da formação oferecida sob a marca Instituto Malavasi.
Marca e controlador: “Instituto Malavasi” é a marca sob a qual a formação é oferecida. O controlador dos dados pessoais é a sociedade identificada no item 1.
1. Quem é o controlador
O controlador responsável pelas principais decisões sobre o tratamento é INOVE CORP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.022.872/0001-63, com sede na Avenida Mafra, nº 453, Lote 016, Quadra 211, Setor 02, Bairro Piçarras, CEP 83280-000, Guaratuba/PR, que opera a formação sob a marca Instituto Malavasi.
Canal para assuntos de privacidade e exercício de direitos: contato@institutomalavasi.com.
Caso seja aplicável a indicação formal de encarregado, seus dados de contato serão publicados nesta Política. A ausência de indicação nominal, quando juridicamente dispensada, não elimina o dever de manter canal eficaz para os titulares.
2. Fluxo a que esta Política se refere
A operação da Turma 01 segue este percurso real: site; inscrição pelo formulário, como manifestação de interesse; análise das informações enviadas pela equipe; contato, inclusive por WhatsApp quando autorizado; havendo disponibilidade, proposta individual de matrícula; aceite eletrônico dos Termos da Formação, com acesso prévio a esta Política; pagamento; confirmação da matrícula; área do aluno; e realização da formação. As finalidades e bases legais descritas adiante correspondem a essas etapas.
2-A. A quem esta Política se aplica
Aplica-se a visitantes do site, pessoas inscritas, inclusive as que não recebam proposta ou não se matriculem, alunos, ex-alunos, pessoas que entram em contato com o Instituto e demais titulares cujos dados sejam legitimamente tratados nas atividades educacionais e administrativas descritas aqui.
3. Quais dados podemos tratar
Conforme a etapa da relação, podemos tratar:
a) identificação e contato: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, cidade/UF;
b) dados profissionais: OAB/UF, tempo de atuação, área, estrutura profissional, experiência e frequência em sustentações;
c) inscrição: dificuldades declaradas, objetivos, tentativas anteriores, disponibilidade, compromisso, momento profissional, disposição para investimento e origem da inscrição;
d) análise da inscrição e atendimento: situação da inscrição, anotações da equipe, registros de contatos e histórico das etapas;
e) proposta e contratação: oferta emitida, preço e condições, visualizações, aceite, dados necessários à cobrança e confirmação de pagamento;
f) matrícula e entrega: presença, atividades, dúvidas, feedback, progresso, certificados e comunicações;
g) materiais enviados voluntariamente pelo aluno, quando houver;
h) imagem, voz, nome de exibição e manifestações registrados em eventual gravação interna dos encontros;
i) dados técnicos e de segurança: IP, data/hora, logs, identificadores de sessão, navegador, eventos de acesso e registros antifraude, quando necessários;
j) preferências de comunicação e registros de consentimento, quando o consentimento for a base legal aplicável.
4. Dados de terceiros e informações profissionais sigilosas
4.1. O Instituto não solicita que inscritos ou alunos enviem dados pessoais de clientes, partes, testemunhas ou terceiros além do estritamente necessário à atividade pedagógica.
4.2. O participante deve evitar o envio de material sob segredo de justiça, coberto por sigilo profissional ou contendo dados pessoais desnecessários.
4.3. Quando uma situação real for pedagogicamente relevante, recomenda-se anonimização prévia, com remoção de nomes, números de processo, documentos, endereços e outros identificadores.
4.4. O Instituto poderá recusar ou eliminar material incompatível com essas regras, observadas obrigações legais de conservação.
5. Para que usamos os dados e quais bases legais podem ser aplicáveis
As bases legais dependem da operação concreta. Entre as finalidades estão:
• receber e administrar inscrições;
• analisar as informações enviadas e entrar em contato com a pessoa inscrita;
• esclarecer informações antes da decisão;
• verificar a disponibilidade de vaga e emitir e administrar propostas individuais de matrícula;
• celebrar e executar o contrato de formação;
• registrar o aceite eletrônico dos Termos da Formação, com a versão dos documentos, a data, a hora e dados técnicos;
• processar e conciliar pagamentos;
• prestar suporte e enviar comunicações necessárias;
• entregar aulas, atividades, feedback e certificados;
• realizar eventual gravação interna dos encontros, para as finalidades descritas na seção 14;
• proteger contas, prevenir fraude, manter logs e defender direitos;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e contábeis;
• melhorar a operação, experiência e qualidade pedagógica por meio de dados adequados e necessários;
• enviar comunicações promocionais quando houver base legal apropriada e possibilidade de oposição/descadastramento quando aplicável.
Conforme o caso, o tratamento poderá se apoiar, entre outras hipóteses previstas na LGPD, em procedimentos preliminares relacionados a contrato, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse após avaliação de necessidade e expectativas do titular, e consentimento quando ele for efetivamente a base adequada.
6. Análise das inscrições
6.1. As informações da inscrição são utilizadas para analisar o interesse manifestado, entrar em contato com a pessoa inscrita e verificar a disponibilidade de vaga para eventual proposta individual de matrícula.
6.2. As decisões sobre contato e envio de proposta são tomadas por pessoas da equipe do Instituto, e não unicamente por tratamento automatizado.
7. Com quem os dados podem ser compartilhados
Podemos compartilhar dados, na medida necessária, com fornecedores que apoiem a operação, por exemplo:
• hospedagem, infraestrutura, banco de dados, armazenamento de arquivos e segurança;
• envio de e-mails e comunicações;
• plataforma de pagamentos e instituições integrantes do arranjo de pagamento;
• videoconferência e entrega de conteúdo;
• suporte e atendimento;
• contabilidade, assessoria jurídica e prestadores profissionais;
Os fornecedores devem receber apenas os dados necessários à finalidade correspondente e atuar conforme seu papel jurídico e obrigações aplicáveis. A lista ou categorias poderão ser atualizadas conforme a infraestrutura real do Instituto.
8. Transferência internacional
Parte dos fornecedores de tecnologia utilizados na operação, como os de hospedagem do site e de envio de e-mails, pode armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, o Instituto observa os requisitos e mecanismos previstos na legislação e na regulamentação aplicáveis e adota salvaguardas compatíveis com o risco da operação.
9. Por quanto tempo guardamos os dados
Os dados serão mantidos pelo tempo necessário à finalidade para a qual foram coletados, à execução do contrato, ao cumprimento de obrigações legais/regulatórias, ao exercício regular de direitos e à segurança da operação.
Encerrada a necessidade de tratamento, os dados serão eliminados, anonimizados ou conservados apenas nas hipóteses legalmente permitidas.
10. Segurança
O Instituto adota medidas técnicas e administrativas proporcionais à natureza dos dados e aos riscos da operação, incluindo controles de acesso, autenticação, registro de eventos, segregação de permissões, proteção de credenciais e rotinas de segurança.
Nenhum sistema é absolutamente imune a incidentes. Em caso de incidente relevante envolvendo dados pessoais, o Instituto adotará as medidas de resposta e comunicação exigidas pela legislação e regulamentação aplicáveis.
11. Cookies, analytics e tecnologias semelhantes
O site utiliza apenas tecnologias necessárias ao funcionamento, à segurança, à sessão e às preferências de navegação.
O site registra, com ferramenta própria e sem cookies, eventos de navegação, como visualização de páginas, cliques e origem da visita (parâmetros de campanha), associados a identificadores aleatórios guardados no navegador, para medir e melhorar o funcionamento das páginas. O site não utiliza ferramentas de publicidade ou de medição de terceiros. Vídeos hospedados em plataformas de terceiros, quando exibidos na área do aluno, podem utilizar tecnologias próprias dessas plataformas.
12. E-mail e WhatsApp
12.1. O e-mail informado poderá ser utilizado para confirmações e retornos sobre a inscrição, proposta, matrícula, suporte e comunicações necessárias à formação.
12.2. O WhatsApp poderá ser utilizado para avisos relativos à inscrição ou à formação conforme a opção fornecida pelo titular e a finalidade informada no momento da coleta.
12.3. Autorizar avisos operacionais pelo WhatsApp não significa, por si só, autorizar campanhas promocionais ilimitadas. Comunicações de marketing deverão respeitar a base legal aplicável e mecanismos de oposição ou descadastramento quando cabíveis.
13. Pagamentos
Os pagamentos no cartão de crédito são processados pela Payt, provedora do checkout. Os pagamentos por Pix são recebidos por transferência direta ao controlador, fora do ambiente da provedora. Os dados do cartão são informados diretamente no ambiente da Payt; o Instituto não recebe nem armazena o número completo do cartão.
O provedor poderá tratar dados sob responsabilidades próprias ou conforme a relação jurídica aplicável.
14. Gravações internas e materiais
14.1. Os encontros poderão ser gravados exclusivamente para finalidades internas do Instituto relacionadas à operação, segurança, registro, controle de qualidade e aprimoramento da formação. As gravações internas não integram a entrega contratada e não são disponibilizadas aos alunos. O acesso a elas é restrito às pessoas autorizadas do Instituto, e elas são conservadas apenas pelo período necessário a essas finalidades, ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e ao exercício regular de direitos.
14.2. Materiais enviados voluntariamente pelo aluno, quando houver, são acessados apenas por pessoas autorizadas e pelos sistemas necessários à entrega da formação.
14.3. O Instituto não utilizará imagem, voz, depoimento ou trabalho identificável de aluno em publicidade simplesmente porque ele se matriculou. Quando necessário, será solicitado consentimento ou autorização específica, separada e facultativa.
15. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD e conforme aplicável ao caso, o titular pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamentos, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade, portabilidade quando regulamentada e aplicável, eliminação de dados tratados com consentimento nas hipóteses legais, informação sobre consentimento, revogação do consentimento, oposição quando cabível e revisão de decisões unicamente automatizadas.
Alguns pedidos podem não resultar em eliminação imediata quando houver obrigação legal, necessidade de conservação para exercício regular de direitos ou outra hipótese legal.
O exercício de direitos é gratuito e deve ser solicitado ao canal indicado nesta Política. Poderemos adotar medidas razoáveis para confirmar a identidade do solicitante e proteger os próprios dados contra acesso indevido.
16. Crianças e adolescentes
A formação é destinada a profissionais e não é concebida para coleta intencional de dados de crianças ou adolescentes como público-alvo. Caso dados de menores apareçam incidentalmente em materiais profissionais enviados por aluno, aplicam-se as regras de minimização, sigilo e anonimização previstas nesta Política e no contrato.
17. Atualizações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente indicará data de atualização. Alterações materiais que afetem de modo relevante o tratamento poderão ser comunicadas pelos canais adequados.
Versão: PRIVACIDADE_T01_V1.
18. Contato
Para dúvidas ou exercício de direitos relacionados a dados pessoais:
Instituto Malavasi (marca) / INOVE CORP LTDA, CNPJ 43.022.872/0001-63 (controlador)
E-mail: contato@institutomalavasi.com
Endereço: Avenida Mafra, nº 453, Lote 016, Quadra 211, Setor 02, Bairro Piçarras, CEP 83280-000, Guaratuba/PR
O titular também poderá recorrer aos órgãos competentes nos termos da legislação aplicável após utilizar, quando exigido, os canais do controlador.